Terracon Construcoes Ltda CNPJ 16.715.115/0001-00

Resultado da Consulta do CNPJ:

• Número do CNPJ: 16715115000100
• Razão Social: Terracon Construcoes Ltda
• Nome Fantasia: TERRACON CONSTRUCOES
• Situação: ATIVA
• Motivo Situação:
• Data Situação: 2012-08-17
• Situação Especial:
• Data Situação Especial: 2012-08-17
• Abertura: 2012-08-17 - 11 anos, 9 meses
• Natureza Jurídica: 206-2 - Sociedade Empresária Limitada
• Tipo: MATRIZ
• Porte: EMPRESA DE PEQUENO PORTE
• Simples Nacional: NÃO
• MEI: NÃO
• Capital Social: R$500.000,00
• Última Atualização: 2023-08-10 00:00:00

Endereço da Empresa:

• Logradouro: RUA PLACIDO DE CASTRO
• Numero: 792
• CEP: 76890000
• Complemento:
• Bairro: SETOR 02
• Município: JARU
• UF: RO

Contato da Empresa:

• Telefone: (69) 3521-3090
• E-mail: [email protected]

Quadro de Sócios:

• Sócio: 49 - Sócio-Administrador ISRAEL DE JESUS MOREIRA

Para acesso a informações como: número do CPF, consulta de dívidas, processos ou outras, acesse os sites oficiais.

Atividade Principal:

• 4120400 Construção de edifícios

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.), - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Atividades Secundárias:

• 0810002 Extração de granito e beneficiamento associado

Descrição: Esta subclasse compreende - a extração de granito e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

• 0810006 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

Descrição: Esta subclasse compreende - a extração de areia, cascalho e pedregulho

• 0810007 Extração de argila e beneficiamento associado

Descrição: Esta subclasse compreende - a extração de argilas para a indústria de cerâmica, de produtos refratários, artesanato e para uso como meios filtrantes - o beneficiamento de argilas associado ou em continuação à extração

• 0810008 Extração de saibro e beneficiamento associado

Descrição: Esta subclasse compreende - a extração de saibro e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

• 0810099 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado

Descrição: Esta subclasse compreende - a extração e o britamento de pedras e outros materiais em bruto para construção não especificados anteriormente, - o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração

• 0990403 Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais não-metálicos: - exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios - a drenagem e bombeamento - a perfuração para teste - o transporte off-road em locais de extração mineral

• 2330301 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

Descrição: Esta subclasse compreende - a fabricação de estacas, postes, dormentes, vigas, aduelas, estruturas pré-moldadas, de cimento, - a fabricação de móveis de cimento

• 2330302 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

Descrição: Esta subclasse compreende - a fabricação de tijolos, lajotas, guias, bloquetes, meios-fios, canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos e mosaicos de cimento - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.)

• 2330303 Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

Descrição: Esta subclasse compreende - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, chapas, tubos, conexões, etc.)

• 3600601 Captação, tratamento e distribuição de água

Descrição: Esta subclasse compreende - a captação de água de chuva, rios, lagos, fontes, do subsolo, etc. - o tratamento e purificação da água para fins de abastecimento, tais como: desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do pH e fluoretação - a armazenagem em reservatórios e a distribuição de água através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura) - a operação de canais de irrigação, - a dessalinização de água do mar ou águas subterrâneas para a produção de água como principal produto de interesse

• 3701100 Gestão de redes de esgoto

Descrição: Esta subclasse compreende - a coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte (p. ex. veículos de esgotamento) - a gestão de redes de esgotos domésticos ou industriais e águas pluviais - a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE) - o tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem, sedimentação, etc., - o tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição

• 3811400 Coleta de resíduos não-perigosos

Descrição: Esta subclasse compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas, - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

• 3812200 Coleta de resíduos perigosos

Descrição: Esta subclasse compreende - a coleta de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.). Tais resíduos se caracterizam por conter substâncias ou formulações explosivas, oxidantes, inflamáveis, tóxicas, irritantes, cancerígenas, corrosivas, infecciosas ou de qualquer outro tipo que sejam prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente - a coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis - a coleta de resíduos biológicos perigosos - a coleta de resíduos radioativos - a coleta de lixos hospitalares - a coleta de pilhas e baterias usadas - a operação de estações de transferência para resíduos perigosos, - a identificação, o tratamento, a embalagem e a rotulagem de resíduos perigosos para fins de transporte

• 4110700 Incorporação de empreendimentos imobiliários

Descrição: Esta subclasse compreende - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda

• 4211101 Construção de rodovias e ferrovias

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos - a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.) - a construção e recuperação de pistas de aeroportos, - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas, pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos - a instalação de barreiras acústicas - a construção de praças de pedágio

• 4211102 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

Descrição: Esta subclasse compreende - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos, - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

• 4212000 Construção de obras de arte especiais

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc. - a construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

• 4213800 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas, - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos

• 4221901 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

• 4221902 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural, - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos

• 4221903 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

• 4221904 Construção de estações e redes de telecomunicações

Descrição: Esta subclasse compreende - as obras para implantação de serviços de telecomunicações: - construção de redes de longa e média distância de telecomunicações - a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas

• 4221905 Manutenção de estações e redes de telecomunicações

Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção de estações e redes de longa e média distância de telecomunicações

• 4222701 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais, - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

• 4222702 Obras de irrigação

Descrição: Esta subclasse compreende - as obras de irrigação (canais)

• 4223500 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de redes de transporte por dutos: oleodutos, gasodutos, minerodutos

• 4291000 Obras portuárias, marítimas e fluviais

Descrição: Esta subclasse compreende - as obras marítimas e fluviais, tais como: - construção de instalações portuárias - construção de portos e marinas - construção de eclusas e canais de navegação (vias navegáveis) - enrocamentos - obras de dragagem - aterro hidráulico - barragens, represas e diques, exceto para energia elétrica - a construção de emissários submarinos - a instalação de cabos submarinos

• 4292801 Montagem de estruturas metálicas

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem de estruturas metálicas permanentes, - os serviços de soldagem de estruturas metálicas

• 4292802 Obras de montagem industrial

Descrição: Esta subclasse compreende - as obras de montagem de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades), tais como: - refinarias - plantas de indústrias químicas

• 4299501 Construção de instalações esportivas e recreativas

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares

• 4311801 Demolição de edifícios e outras estruturas

Descrição: Esta subclasse compreende - o desmonte e demolição de estruturas previamente existentes (manual, mecanizada ou através de implosão)

• 4311802 Preparação de canteiro e limpeza de terreno

Descrição: Esta subclasse compreende - a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno

• 4312600 Perfurações e sondagens

Descrição: Esta subclasse compreende - as sondagens destinadas à construção - as perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção, com propósitos geofísicos, geológicos e similares

• 4313400 Obras de terraplenagem

Descrição: Esta subclasse compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos, - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

• 4319300 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Descrição: Esta subclasse compreende - a drenagem do solo destinado à construção - a demarcação dos locais para construção - o rebaixamento de lençóis freáticos - a preparação de locais para mineração: - a remoção de material inerte e outros tipos de refugo de locais de mineração, exceto os locais de extração de petróleo e gás natural, - a drenagem de terrenos agrícolas ou florestais

• 4321500 Instalação e manutenção elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos, etc.) - cabos para instalações telefônicas e de comunicações - cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica - antenas coletivas e parabólicas - pára-raios - sistemas de iluminação - sistemas de alarme contra incêndio - sistemas de alarme contra roubo - sistemas de controle eletrônico e automação predial, - a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento

• 4322301 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos - equipamentos hidráulicos e sanitários - ligações de gás - tubulações de vapor, - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais

• 4322302 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de refrigeração central, quando não realizados pela unidade fabricante - sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores, - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos

• 4322303 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio

• 4329103 Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem, instalação e reparação de equipamentos incorporados às construções, como elevadores, escadas e esteiras rolantes, portas automáticas e giratórias, etc., por unidades especializadas

• 4329104 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem ou instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - a iluminação urbana e semáforos - a iluminação de pistas de decolagem

• 4330401 Impermeabilização em obras de engenharia civil

Descrição: Esta subclasse compreende - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil

• 4330403 Obras de acabamento em gesso e estuque

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de acabamento em gesso e estuque

• 4330404 Serviços de pintura de edifícios em geral

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo - os serviços de pintura em obras de engenharia civil

• 4330499 Outras obras de acabamento da construção

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de chapisco, emboço e reboco - a instalação de toldos e persianas - a instalação de piscinas pré fabricadas, quando não realizada pelo fabricante - a colocação de vidros, cristais e espelhos - outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente

• 4391600 Obras de fundações

Descrição: Esta subclasse compreende - a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas, - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil - o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

• 4399101 Administração de obras

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra

• 4399102 Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias

• 4399103 Obras de alvenaria

Descrição: Esta subclasse compreende - as obras de alvenaria

• 4399105 Perfuração e construção de poços de água

Descrição: Esta subclasse compreende - a perfuração e construção de poços de água

• 4520001 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de veículos automotores: - reparações mecânicas - reparações em sistemas de injeção eletrônica em automóveis - serviços de vidraçaria em automóveis, - a manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados - os serviços de conversão de motores de veículos automotores - a adaptação de veículos em oficinas mecânicas, para necessidades especiais de deficientes físicos e similares - a manutenção e reparação de tanques, reservatórios e cilindros metálicos para veículos automotores.

• 4921301 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário fixo, dentro do município, - as linhas de ônibus da rede de integração metro-rodoviária e linhas de ônibus de ligação entre aeroportos dentro do mesmo município

• 4922102 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário fixo, interestadual

• 4924800 Transporte escolar

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada

• 4929902 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento no âmbito intermunicipal, fora da região metropolitana, interestadual e internacional

• 4930202 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte rodoviário de cargas em geral, exceto de produtos perigosos, intermunicipal, interestadual e internacional, - o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de cargas, em contêiners - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista, intermunicipal, interestadual e internacional

• 5229002 Serviços de reboque de veículos

Descrição: Esta subclasse compreende - o serviço de guincho (reboque) de veículos, inclusive a assistência a veículos em estradas

• 7111100 Serviços de arquitetura

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de consultoria e de prestação de serviços técnicos de arquitetura, tais como: - os projetos de arquitetura de prédios (projetos conceituais, projetos de detalhamento, etc.) - a supervisão da execução de projetos de arquitetura - os projetos para ordenação urbana e uso do solo - os projetos de arquitetura paisagística

• 7112000 Serviços de engenharia (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços técnicos de engenharia, como a elaboração e gestão de projetos e os serviços de inspeção técnica nas seguintes áreas: - engenharia civil, hidráulica e de tráfego - engenharia elétrica, eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrária, etc. - engenharia ambiental, engenharia acústica, etc. - a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares - a supervisão de contratos de execução de obras - a supervisão e gerenciamento de projetos - a vistoria, perícia técnica, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de engenharia - a concepção de maquinaria, processo e instalações industriais

• 7119701 Serviços de cartografia, topografia e geodésia (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços técnicos de cartografia e topografia, tais como: - estudos topográficos - levantamento de limites - as atividades de informação cartográfica e espacial - a realização de estudos geodésicos (hidrográficos e sobre o solo)

• 7119702 Atividades de estudos geológicos (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de estudos geológicos e de prospecção - os estudos geofísicos, sismográficos e outros

• 7119703 Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de desenho técnico especializado relacionadas à arquitetura e engenharia

• 7119704 Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

• 7732201 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares

• 7732202 Aluguel de andaimes

Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem, - o aluguel de fôrmas para concreto

• 8030700 Atividades de investigação particular

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de investigação privada, independentemente do tipo de cliente ou do objetivo da investigação - os serviços de detetives

• 8121400 Limpeza em prédios e em domicílios

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de limpeza geral (não especializada) de prédios de qualquer tipo: residências, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvem atividades comerciais e de serviços, - as atividades de limpeza de janelas e de corredores externos

• 8299701 Medição de consumo de energia elétrica, gás e água

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de medição de consumo de energia elétrica, gás e água associados ou não com a manutenção de medidores de consumo, inclusive os serviços de ligação e corte de consumo, quando executados por terceiros

Atenção: Como os dados obtidos na pesquisa do Consultas CNPJ são providos pelos mesmos contribuintes, estes podem estar desatualizados ou, ainda, serem errôneos. Em qualquer dos casos, é necessário atualizar os dados cadastrais.

* Informação oficial no: Site da Receita Federal

* Você é o dono ou responsável pela empresa e deseja retirar das pesquisas do Consultas CNPJ? Solicitação de remoção

O cartão CNPJ contém toda a informação que as administrações tributárias nacionais, estaduais e municipais, registram das entidades de interesse que em algum momento tiveram número de cadastro. O que inclui:

• Sua situação cadastral (Ativa, Inapta, Suspensa, Baixada ou Nula)
• Contato (E-mail, Telefone)
• Nome empresarial (Razão Social)
• Nome Fantasia (Quando houver)
• Título do estabelecimento (nome de fantasia)
• Endereço (Logradouro, CEP, Bairro, Município, UF)
• Código de atividade econômica principal e secundárias (CNAE)
• Código de natureza jurídica
• Tipo (Matriz ou Filial)
• Porte da Empresa
• Se é optante pelo Simples Nacional
• Se é MEI