Ithallysson Lima Ferreira Ltda CNPJ 28.730.376/0001-70

Resultado da Consulta do CNPJ:

• Número do CNPJ: 28730376000170
• Razão Social: ITHALLYSSON LIMA FERREIRA LTDA
• Nome Fantasia: ITH ENGENHARIA
• Situação: ATIVA
• Motivo Situação: SEM MOTIVO
• Data Situação: 26/09/2017
• Situação Especial: NENHUMA
• Abertura: 26/09/2017 - 7 anos, 7 meses e 19 dias
• Natureza Jurídica: 206-2 - Sociedade Empresária Limitada
• Tipo: MATRIZ
• Porte: MICRO EMPRESA
• Simples Nacional: SIM
• MEI: NÃO
• Capital Social: R$200.000,00
• Última Atualização: 14/09/2024 00:00:00

Atividade Principal:

• 7112000 Serviços de engenharia (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços técnicos de engenharia, como a elaboração e gestão de projetos e os serviços de inspeção técnica nas seguintes áreas: - engenharia civil, hidráulica e de tráfego - engenharia elétrica, eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrária, etc. - engenharia ambiental, engenharia acústica, etc. - a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares - a supervisão de contratos de execução de obras - a supervisão e gerenciamento de projetos - a vistoria, perícia técnica, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de engenharia - a concepção de maquinaria, processo e instalações industriais

Endereço da Empresa:

• Logradouro: RUA 28
• Numero: 1
• CEP: 65058338
• Complemento:
• Bairro: JARDIM AMERICA
• Município: SAO LUIS
• UF: MA

Contato da Empresa:

• Telefone: (98) 9113-9502
• E-mail: Não cadastrado pela empresa

Quadro de Sócios:

• Sócio: 49 - Sócio-Administrador ITHALLYSSON LIMA FERREIRA

Para acesso a informações como: número do CPF, consulta de dívidas, processos ou outras, acesse os sites oficiais.

Atividades Secundárias:

• 2511000 Fabricação de estruturas metálicas

Descrição: Esta subclasse compreende - a fabricação de estruturas metálicas para edifícios, galpões, silos, pontes, viadutos e outras construções semelhantes - a fabricação de estruturas metálicas para torres de transmissão de energia elétrica, para antenas transmissoras de comunicação e para extração de petróleo, etc. - a fabricação de andaimes tubulares - a fabricação de elementos modulares para exposições - a fabricação de edificações pré fabricadas de metal, - a montagem de estruturas metálicas quando executada pela unidade fabricante

• 3313901 Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de geradores, transformadores, indutores, conversores e semelhantes - a recuperação de motores elétricos

• 3314799 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria de perfumaria, sabões e velas - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de cerâmica, artefatos de cimento e olarias - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica - a manutenção e reparação de máquinas para encadernação - a manutenção e reparação de máquinas para trabalhar fios de fibra de vidro - a manutenção e reparação de máquinas para a indústria do refino do petróleo - a manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de usos industriais não especificados anteriormente

• 3319800 Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

Descrição: Esta subclasse compreende - a reparação de cordas, velames e lonas - a reparação de tonéis, barris, paletes de madeira e artigos semelhantes - a reparação de veículos de tração animal - a restauração de instrumentos musicais históricos - a restauração de jogos acionados por moedas - a manutenção e reparação de não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório - a manutenção e reparação de mobiliário específico para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório - a manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados

• 3321000 Instalação de máquinas e equipamentos industriais

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle e de equipamentos para controle de processos industriais - a instalação de equipamentos e instrumentos ópticos - a instalação de aparelhos e equipamentos de irradiação, eletromédicos e eletroterapêuticos - a instalação de geradores, transformadores e de outros equipamentos elétricos - a instalação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão - a instalação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes - a instalação de máquinas-ferramentas - a instalação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, de vestuário, couro e calçados - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papelão, papel-cartão e artefatos - a montagem de obras de caldeiraria pesada - a montagem e instalação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento central - a instalação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção - a instalação de máquinas e equipamentos de uso geral - a instalação de outras máquinas e equipamentos industriais de uso específico

• 3811400 Coleta de resíduos não-perigosos

Descrição: Esta subclasse compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas, - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

• 4120400 Construção de edifícios

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.), - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

• 4221902 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural, - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos

• 4221903 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

• 4222701 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais, - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

• 4292801 Montagem de estruturas metálicas

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem de estruturas metálicas permanentes, - os serviços de soldagem de estruturas metálicas

• 4299501 Construção de instalações esportivas e recreativas

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares

• 4299599 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo, - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

• 4311801 Demolição de edifícios e outras estruturas

Descrição: Esta subclasse compreende - o desmonte e demolição de estruturas previamente existentes (manual, mecanizada ou através de implosão)

• 4311802 Preparação de canteiro e limpeza de terreno

Descrição: Esta subclasse compreende - a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno

• 4313400 Obras de terraplenagem

Descrição: Esta subclasse compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos, - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

• 4319300 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Descrição: Esta subclasse compreende - a drenagem do solo destinado à construção - a demarcação dos locais para construção - o rebaixamento de lençóis freáticos - a preparação de locais para mineração: - a remoção de material inerte e outros tipos de refugo de locais de mineração, exceto os locais de extração de petróleo e gás natural, - a drenagem de terrenos agrícolas ou florestais

• 4321500 Instalação e manutenção elétrica

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos, etc.) - cabos para instalações telefônicas e de comunicações - cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica - antenas coletivas e parabólicas - pára-raios - sistemas de iluminação - sistemas de alarme contra incêndio - sistemas de alarme contra roubo - sistemas de controle eletrônico e automação predial, - a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento

• 4322301 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos - equipamentos hidráulicos e sanitários - ligações de gás - tubulações de vapor, - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais

• 4322302 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de refrigeração central, quando não realizados pela unidade fabricante - sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores, - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos

• 4329101 Instalação de painéis publicitários

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação de: - anúncios e letreiros luminosos - outdoors - placas e painéis de identificação

• 4329104 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem ou instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - a iluminação urbana e semáforos - a iluminação de pistas de decolagem

• 4329105 Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de tratamento térmico, acústico ou de vibração

• 4330401 Impermeabilização em obras de engenharia civil

Descrição: Esta subclasse compreende - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil

• 4330402 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando realizada por unidades especializadas - a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando realizada por unidades especializadas - a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando realizada por unidades especializadas, - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando não integrada à atividade de criação

• 4330403 Obras de acabamento em gesso e estuque

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de acabamento em gesso e estuque

• 4330405 Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Descrição: Esta subclasse compreende - a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações - a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos - a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos - a colocação de papéis de parede

• 4391600 Obras de fundações

Descrição: Esta subclasse compreende - a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas, - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil - o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

• 4399101 Administração de obras

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra

• 4399102 Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias

• 4399103 Obras de alvenaria

Descrição: Esta subclasse compreende - as obras de alvenaria

• 4399104 Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras

Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como: - elevadores de obras - empilhadeiras - guindastes e gruas

• 4399105 Perfuração e construção de poços de água

Descrição: Esta subclasse compreende - a perfuração e construção de poços de água

• 4399199 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

• 4520002 Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de lanternagem ou funilaria de veículos automotores - os serviços de pintura de veículos automotores, - os serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de caminhões, ônibus e outros veículos pesados

• 4530702 Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio atacadista de pneumáticos e câmaras-de-ar novos e usados para veículos automotores

• 4642702 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio atacadista de roupas para segurança pessoal, inclusive acessórios - o comércio atacadista de roupas para uso profissional, inclusive acessórios - o comércio atacadista de fardamentos e uniformes

• 4645101 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgico hospitalares e odontológicos e laboratoriais, tais como: estetoscópios, medidores de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análises química e similares

• 4664800 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e peças

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais, tais como: - mobiliário para uso médico-hospitalar e odontológico - equipamentos de laboratórios - equipamentos de monitoração médica - equipamentos médico-cirúrgicos - outras máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais - máquinas, aparelhos e equipamentos para uso veterinário, - o comércio atacadista de equipamentos para clínicas de fisioterapia - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar

• 4679602 Comércio atacadista de mármores e granitos

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio atacadista de peças prontas de mármores e granitos para uso construção - o comércio atacadista de pedras decorativas para uso construção

• 4712100 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais com e sem auto-atendimento e com venda predominante de produtos alimentícios variados em minimercados, mercearias, armazéns, empórios, secos e molhados, com área de venda inferior a 300 metros quadrados

• 4744002 Comércio varejista de madeira e artefatos

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de madeira em bruto perfilada ou serrada - os produtos derivados da madeira - tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrote, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção

• 4744099 Comércio varejista de materiais de construção em geral

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de materiais de construção em geral, sem especialização

• 4761003 Comércio varejista de artigos de papelaria (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de artigos de papelaria e de escritório - o comércio varejista de embalagens de papel e papelão, - o comércio varejista de grampeadores, perfuradores, rotuladores, e outros similares

• 4771704 Comércio varejista de medicamentos veterinários (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de medicamentos para uso veterinário, inclusive vacinas

• 4773300 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como: - muletas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, termômetros, kits diagnósticos, nebulizadores, vaporizadores, aparelhos de pressão e outros similares

• 4781400 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de artigos do vestuário novos de qualquer material, tais como: vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares - o comércio varejista de acessórios e complementos do vestuário de qualquer material - gravatas, cintos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares

• 4789005 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de saneantes - domissanitários: - detergentes, alvejantes e desinfetantes - esterelizantes - algicidas e fungicidas para piscinas - inseticidas, raticidas e repelentes - produtos químicos para jardinagem amadora - desodorizantes - produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos, - o comércio varejista de produtos de limpeza para veículos automotores

• 4923002 Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

Descrição: Esta subclasse compreende - a locação de automóveis com motorista ou condutor

• 4930202 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte rodoviário de cargas em geral, exceto de produtos perigosos, intermunicipal, interestadual e internacional, - o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de cargas, em contêiners - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista, intermunicipal, interestadual e internacional

• 4930204 Transporte rodoviário de mudanças

Descrição: Esta subclasse compreende - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, - o serviço de guarda-móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças

• 6821801 Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (Dispensada *)

Descrição: Esta subclasse compreende - a intermediação na compra, venda de imóveis e terrenos por agentes e corretores imobiliários sob contrato, - a avaliação de imóveis para qualquer finalidade

• 7111100 Serviços de arquitetura

Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de consultoria e de prestação de serviços técnicos de arquitetura, tais como: - os projetos de arquitetura de prédios (projetos conceituais, projetos de detalhamento, etc.) - a supervisão da execução de projetos de arquitetura - os projetos para ordenação urbana e uso do solo - os projetos de arquitetura paisagística

• 7711000 Locação de automóveis sem condutor

Descrição: Esta subclasse compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

• 7731400 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, tais como: - colhedeiras, arados, adubadoras - tratores agrícolas e similares

• 8211300 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Descrição: Esta subclasse compreende - o fornecimento de uma combinação ou de um pacote de serviços administrativos de rotina a empresas clientes, sob contrato, tais como: serviços de recepção, planejamento financeiro, contabilidade, arquivamento, preparação de material para envio por correio, etc., - os centros de prestação de serviços às empresas ou escritórios virtuais

• 8541400 Educação profissional de nível técnico

Descrição: Esta subclasse compreende - as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio - as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários - as atividades das escolas de cursos técnicos em geral

Atenção: Como os dados obtidos na pesquisa do Consultas CNPJ são providos pelos mesmos contribuintes, estes podem estar desatualizados ou, ainda, serem errôneos. Em qualquer dos casos, é necessário atualizar os dados cadastrais.

* Informação oficial no: Site da Receita Federal

* Você é o dono ou responsável pela empresa e deseja retirar das pesquisas do Consultas CNPJ? Solicitação de remoção

O cartão CNPJ contém toda a informação que as administrações tributárias nacionais, estaduais e municipais, registram das entidades de interesse que em algum momento tiveram número de cadastro. O que inclui:

• Sua situação cadastral (Ativa, Inapta, Suspensa, Baixada ou Nula)
• Contato (E-mail, Telefone)
• Nome empresarial (Razão Social)
• Nome Fantasia (Quando houver)
• Título do estabelecimento (nome de fantasia)
• Endereço (Logradouro, CEP, Bairro, Município, UF)
• Código de atividade econômica principal e secundárias (CNAE)
• Código de natureza jurídica
• Tipo (Matriz ou Filial)
• Porte da Empresa
• Se é optante pelo Simples Nacional
• Se é MEI