Antonio Carlos Vieira Da Costa CNPJ 08.019.949/0001-45
Resultado da Consulta do CNPJ:
- Número do CNPJ: 08019949000145
- Razão Social: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA COSTA
- Nome Fantasia: AC VIEIRA ENGENHARIA - PROJETOS -CONSULTORIAS
- Situação: ATIVA
- Motivo Situação: SEM MOTIVO
- Data Situação: 25/05/2006
- Situação Especial: NENHUMA
- Abertura: 25/05/2006 - 19 anos e 4 dias
- Natureza Jurídica: 213-5 - Empresário (Individual)
- Tipo: MATRIZ
- Porte: DEMAIS
- Simples Nacional: NÃO
- MEI: NÃO
- Capital Social: R$10.000,00
- Última Atualização: 14/09/2024 00:00:00
Atividade Principal:
- 7490199 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente (Dispensada *)
Descrição: Esta subclasse compreende - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais
Endereço da Empresa:
- Logradouro: RUA DOM LORENCO DA COSTA
- Numero: 180
- CEP: 69090000
- Complemento:
- Bairro: CIDADE NOVA
- Município: MANAUS
- UF: AM
Contato da Empresa:
- Telefone: (92) 9155-8956
- E-mail: [email protected]
Para acesso a informações como: número do CPF, consulta de dívidas, processos ou outras, acesse os sites oficiais.
Atividades Secundárias:
- 0220906 Conservação de florestas nativas
Descrição: Esta subclasse compreende - o florestamento e o reflorestamento de florestas nativas, com o objetivo de manutenção da biodiversidade, - a utilização de tratos silviculturais em florestas nativas - a conservação da vegetação nativa, com objetivo de aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, disponibilidade hídrica, proteção e fertilidade do solo, ciclagem de nutrientes, entre outros benefícios ecossistêmicos
- 0230600 Atividades de apoio à produção florestal
Descrição: Esta subclasse compreende - as atividades de serviços florestais: - inventário florestal - consultoria técnica de administração florestal - avaliação da madeira - semeadura aérea de espécies florestais - controle de pragas florestais - repovoamento florestal - replantio de espécies florestais, inclusive em encostas, em margens de rios e de lagos - inspeção aérea de repovoamentos florestais - transporte de toras somente no local de derrubada das árvores - descarregamento da madeira, - os serviços de extinção de incêndio e proteção florestal
- 0910600 Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços relacionados à extração de petróleo e gás realizados sob contrato: - perfuração dirigida, reperfuração, perfuração inicial, elevação, reparos e desmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços de petróleo e gás, fechamento de poços e outras atividades conexas - as atividades de liquefação, regaseificação e outros processos que facilitem o transporte de gás natural, feitos no local da extração, - os serviços de combate a incêndio nos campos de extração de petróleo e gás natural
- 2599399 Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - a fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos blindados - a fabricação de hélices e âncoras para embarcações - a fabricação de artigos sanitários de metal (pias, banheiras, etc.) - a fabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações de redes e subestações de energia elétrica e telecomunicações (cintas e braçadeiras para postes, parafusos (francês, olhal) hastes de aterramento, mão-francesa, etc.) - a fabricação de produtos diversos de metal não compreendidos em outras subclasses - a produção de soldas (fios, barras e tubos
- 3314705 Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de rolamentos, mancais, eixos e outros equipamentos de transmissão para fins industriais
- 3314716 Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de tratores de rodas ou de esteira
- 3314718 Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalúrgica em geral (convertedores, laminadores, trens de laminação, etc.) - a manutenção de lingoteiras para siderurgia
- 3314799 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria de perfumaria, sabões e velas - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de cerâmica, artefatos de cimento e olarias - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica - a manutenção e reparação de máquinas para encadernação - a manutenção e reparação de máquinas para trabalhar fios de fibra de vidro - a manutenção e reparação de máquinas para a indústria do refino do petróleo - a manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de usos industriais não especificados anteriormente
- 3811400 Coleta de resíduos não-perigosos
Descrição: Esta subclasse compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas, - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões
- 3812200 Coleta de resíduos perigosos
Descrição: Esta subclasse compreende - a coleta de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.). Tais resíduos se caracterizam por conter substâncias ou formulações explosivas, oxidantes, inflamáveis, tóxicas, irritantes, cancerígenas, corrosivas, infecciosas ou de qualquer outro tipo que sejam prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente - a coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis - a coleta de resíduos biológicos perigosos - a coleta de resíduos radioativos - a coleta de lixos hospitalares - a coleta de pilhas e baterias usadas - a operação de estações de transferência para resíduos perigosos, - a identificação, o tratamento, a embalagem e a rotulagem de resíduos perigosos para fins de transporte
- 3831999 Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
Descrição: Esta subclasse compreende - a seleção de metais ferrosos e não-ferrosos descartados, exceto alumínio - a trituração mecânica de sucatas de metais com a subseqüente classificação e separação, exceto alumínio - a redução mecânica de peças de ferro volumosas, p. ex., vagões ferroviários - o corte, a prensagem ou outros métodos de tratamento mecânico para redução de volume de materiais metálicos, exceto alumínio - a desmontagem de navios, - a recuperação de metais de resíduos fotográficos
- 4120400 Construção de edifícios
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.), - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante
- 4211102 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
Descrição: Esta subclasse compreende - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos, - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes
- 4213800 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas, - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos
- 4221902 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural, - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos
- 4221903 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica
- 4221905 Manutenção de estações e redes de telecomunicações
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção de estações e redes de longa e média distância de telecomunicações
- 4222701 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais, - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto
- 4291000 Obras portuárias, marítimas e fluviais
Descrição: Esta subclasse compreende - as obras marítimas e fluviais, tais como: - construção de instalações portuárias - construção de portos e marinas - construção de eclusas e canais de navegação (vias navegáveis) - enrocamentos - obras de dragagem - aterro hidráulico - barragens, represas e diques, exceto para energia elétrica - a construção de emissários submarinos - a instalação de cabos submarinos
- 4292801 Montagem de estruturas metálicas
Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem de estruturas metálicas permanentes, - os serviços de soldagem de estruturas metálicas
- 4292802 Obras de montagem industrial
Descrição: Esta subclasse compreende - as obras de montagem de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades), tais como: - refinarias - plantas de indústrias químicas
- 4299501 Construção de instalações esportivas e recreativas
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares
- 4299599 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo, - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)
- 4311802 Preparação de canteiro e limpeza de terreno
Descrição: Esta subclasse compreende - a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno
- 4312600 Perfurações e sondagens
Descrição: Esta subclasse compreende - as sondagens destinadas à construção - as perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção, com propósitos geofísicos, geológicos e similares
- 4313400 Obras de terraplenagem
Descrição: Esta subclasse compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos, - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem
- 4321500 Instalação e manutenção elétrica
Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos, etc.) - cabos para instalações telefônicas e de comunicações - cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica - antenas coletivas e parabólicas - pára-raios - sistemas de iluminação - sistemas de alarme contra incêndio - sistemas de alarme contra roubo - sistemas de controle eletrônico e automação predial, - a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento
- 4322301 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos - equipamentos hidráulicos e sanitários - ligações de gás - tubulações de vapor, - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais
- 4322302 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de: - sistemas de refrigeração central, quando não realizados pela unidade fabricante - sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores, - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos
- 4322303 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio
- 4329104 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem ou instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - a iluminação urbana e semáforos - a iluminação de pistas de decolagem
- 4329199 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação de sistemas de limpeza por vácuo - o revestimento de tubulações
- 4330401 Impermeabilização em obras de engenharia civil
Descrição: Esta subclasse compreende - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil
- 4330402 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
Descrição: Esta subclasse compreende - a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando realizada por unidades especializadas - a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando realizada por unidades especializadas - a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando realizada por unidades especializadas, - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando não integrada à atividade de criação
- 4330403 Obras de acabamento em gesso e estuque
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 Serviços de pintura de edifícios em geral
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo - os serviços de pintura em obras de engenharia civil
- 4330499 Outras obras de acabamento da construção
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de chapisco, emboço e reboco - a instalação de toldos e persianas - a instalação de piscinas pré fabricadas, quando não realizada pelo fabricante - a colocação de vidros, cristais e espelhos - outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente
- 4399102 Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
Descrição: Esta subclasse compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias
- 4399103 Obras de alvenaria
Descrição: Esta subclasse compreende - as obras de alvenaria
- 4399104 Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como: - elevadores de obras - empilhadeiras - guindastes e gruas
- 4399199 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes
- 4520001 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
Descrição: Esta subclasse compreende - a manutenção e reparação de veículos automotores: - reparações mecânicas - reparações em sistemas de injeção eletrônica em automóveis - serviços de vidraçaria em automóveis, - a manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados - os serviços de conversão de motores de veículos automotores - a adaptação de veículos em oficinas mecânicas, para necessidades especiais de deficientes físicos e similares - a manutenção e reparação de tanques, reservatórios e cilindros metálicos para veículos automotores.
- 4520003 Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, - os serviços de manutenção e reparação elétrica de caminhões, ônibus e outros veículos pesados - a manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos para veículos automotores
- 4742300 Comércio varejista de material elétrico
Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista especializado de materiais elétricos tais como: fios, cabos, condutores elétricos, chaves elétricas, lâmpadas, interruptores, tomadas e similares
- 4744001 Comércio varejista de ferragens e ferramentas
Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista especializado em ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais, elétricas e não-elétricas - martelos, serras, picaretas, chaves de fenda alicates, furadeiras, etc.
- 4744005 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista especializado em materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744099 Comércio varejista de materiais de construção em geral
Descrição: Esta subclasse compreende - o comércio varejista de materiais de construção em geral, sem especialização
- 7112000 Serviços de engenharia (Dispensada *)
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços técnicos de engenharia, como a elaboração e gestão de projetos e os serviços de inspeção técnica nas seguintes áreas: - engenharia civil, hidráulica e de tráfego - engenharia elétrica, eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrária, etc. - engenharia ambiental, engenharia acústica, etc. - a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares - a supervisão de contratos de execução de obras - a supervisão e gerenciamento de projetos - a vistoria, perícia técnica, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de engenharia - a concepção de maquinaria, processo e instalações industriais
- 7119704 Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (Dispensada *)
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- 7119799 Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente (Dispensada *)
Descrição: Esta subclasse compreende - o serviço de aerofotogrametria - os projetos de gestão de águas - outros serviços técnicos especializados relacionados à engenharia e arquitetura não especificados anteriormente
- 7711000 Locação de automóveis sem condutor
Descrição: Esta subclasse compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista
- 7732201 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares
- 7732202 Aluguel de andaimes
Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem, - o aluguel de fôrmas para concreto
- 7739099 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Descrição: Esta subclasse compreende - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de outros tipos de máquinas e equipamentos, elétricos ou não, sem operador, tais como: - motores, turbinas e máquinas-ferramenta - geradores, guinchos, guindastes e empilhadeiras - aparelhos de usos comerciais e industriais - equipamentos cinematográficos - equipamentos profissionais para rádio, televisão e comunicações - equipamentos de teste, medição e controle - contêineres - outros tipos de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente
- 8121400 Limpeza em prédios e em domicílios
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de limpeza geral (não especializada) de prédios de qualquer tipo: residências, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvem atividades comerciais e de serviços, - as atividades de limpeza de janelas e de corredores externos
- 8122200 Imunização e controle de pragas urbanas
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares
- 8130300 Atividades paisagísticas
Descrição: Esta subclasse compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de: - prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc. - parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc. - prédios industriais e comerciais - quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais - piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para: - o interior de residências e empresas - proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc. - outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc., - a poda e o plantio de árvores na área urbana
- 8299701 Medição de consumo de energia elétrica, gás e água
Descrição: Esta subclasse compreende - os serviços de medição de consumo de energia elétrica, gás e água associados ou não com a manutenção de medidores de consumo, inclusive os serviços de ligação e corte de consumo, quando executados por terceiros
- 8599699 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Descrição: Esta subclasse compreende - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária
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- Sua situação cadastral (Ativa, Inapta, Suspensa, Baixada ou Nula)
- Contato (E-mail, Telefone)
- Nome empresarial (Razão Social)
- Nome Fantasia (Quando houver)
- Título do estabelecimento (nome de fantasia)
- Endereço (Logradouro, CEP, Bairro, Município, UF)
- Código de atividade econômica principal e secundárias (CNAE)
- Código de natureza jurídica
- Tipo (Matriz ou Filial)
- Porte da Empresa
- Se é optante pelo Simples Nacional
- Se é MEI